Processo 264752/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2011 11:55
Autuado em 23/05/2011 11:55
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 499/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   499/ 2012 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
06/03/2012 Acórdão   499/ 2012 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA ERNESTO GUEVARA DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO
Interessado CLEO GERHARDT

Juntadas
DataDescrição
04/07/2012 15:04 AR de devolução dos Autos Físicos
14/05/2012 09:19 AR de devolução dos autos fisicos
22/09/2011 08:38 do Protocolo nº 56781-0/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
06/09/2011 16:44 Juntada de AR oficio 1770/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 23/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 499/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1943/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5799/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 10:36 DP  
05/06/2012 12:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 23/2012 -
04/06/2012 14:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1075/2012 -
25/04/2012 09:24 GCHGH  
24/04/2012 11:32 DEX Informação nº 678/2012 -
20/04/2012 13:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2012 -
19/04/2012 11:46 DEX  
07/03/2012 17:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 307/2012 -
17/01/2012 09:10 GCHGH  
14/10/2011 12:58 SMPjTC Parecer nº 213/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pagamento de multa. Regularidade com ressalva das contas.
15/09/2011 14:19 DAT Instrução nº 5610/2011 - Regularidade das contas.
19/08/2011 11:58 DP  
18/08/2011 15:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1770/2011 -
18/08/2011 08:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1943/2011 -
04/07/2011 09:34 SMPjTC Parecer nº 5165/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas.
31/05/2011 17:33 DAT Instrução nº 3083/2011 - Regularidade das contas com ressalva. Atraso na prestação de contas.
23/05/2011 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5799/2011 -

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